Gestão do FAP - DTMSEG - Saúde e Segurança no Trabalho

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Apresentamos um rol de atividades que visam reduzir o FAP da empresa que poderá ser contratada de acordo com a estratégia definida e mão de obra disponível na empresa. O SLA é desenhado pelas partes. Sendo certo que a Gestão do FAP sempre será um esforço em parceria.
Ressaltamos que nossas experiencias nestes últimos anos demonstraram que a participação de uma consultoria externa especializada tem o potencial de alavancar atividades que resultarão diretamente na melhoria do FAP e indiretamente resultará em outras oportunidades que surgem do aprofundamento de análises realizadas.

Atividades que podem ser terceirizadas:

Análises da última publicação do FAP e Plano de Ação.

Gestão do Plano de Ação.
Comparativo e análise de róis do FAP da empresa, da última publicação versus publicação anual do Governo de róis por atividade.
Pesquisa e coleta semanal de informações de afastamentos previdenciários (acima de 15 dias) B31 e B91 publicadas  pela Previdência Social.
Análise do nexo causal B91, conforme o tipo de nexo.  Viabilidade e estratégia de defesa por Contestação Administrativa preceitos IN 31 e estudo listas A, B, C e atualização da Lista C no Livro NTEP – Um Novo Olhar sobre a Saúde do Trabalhador – 2ª Edição – 2010.
Comunicação com Stakeholders indicados pela empresa: responsáveis pelos CNPJ\Áreas  de Saúde e Segurança Ocupacional, Jurídico e Depto Pessoal sobre as publicações e viabilidade de Contestações Administrativas.
Na comunicação os Stakeholders são orientados a enviar subsídios dos prontuários do Trabalhador que possa contribuir com a Contestação.
Comunicação das ocorrências  B31 para a manutenção da Folha de Pagamento.
Gestão de prazos de coleta de subsídios.
Análise de subsídios enviados pelos Stakeholders.
Reportar para Stakeholders  a recomendação favorável ou não à Contestação Administrativa.
No caso de definição afirmativa pela Contestação será confeccionada e enviada para assinatura da empresa.
Se a definição for negativa haverá registros no sistema dos motivos pelos quais não houve Contestação.
Comunicação e orientação sobre o protocolo de Contestação,  municiando com todas as informações necessárias: APS (Agencias da Previdência Social) – Endereço – Prazo Final e encaminhamento da Contestação para protocolo.
Gestão do prazo de devolução do protocolo.
Registro no sistema dos dados do Protocolo.

PUBLICAÇÃO ANUAL DO FAP

Conferência dos elementos do FAP que foram publicados; se tem oportunidade/necessidade  de contestação.
Identificação se todos os Nexos Técnicos Previdenciários sem CAT vinculada são de trabalhadores da empresa ou de demitidos dentro do período de graça. Caso não deve contestar  informando que o elemento não se aplica para a empresa.
Identificação se todo o auxílio-doença por acidente do trabalho – B91 são de trabalhadores da empresa ou demitidos dentro do período de graça. Caso não deve  contestar.
Identificação se foram considerados casos em que a empresa fez contestação sem retorno da Previdência solicitar a exclusão até que ocorra a decisão.
Preparação de apresentação de Indicadores sobre a publicação.
Preparação de Plano de Ação.
Reunião anual de análise da publicação do FAP e apresentação do Plano de Ação.
14 de junho de 2021

É preciso ter Plano de Ação para Reduzir o FAP

O FAP – Fator Acidentário de Prevenção é uma oportunidade real de redução de custos nas empresas. Pela metodologia do FAP pagam menos contribuição previdenciária RAT […]