curso nr 01 disposições gerais, curso EAD com Certificado

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Curso Descomplicando a nova Norma Regulamentadora n° 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

OBJETIVO: Esclarecer as alterações introduzidas pela nova NR-01 e seus reflexos em todo o sistema de Segurança e Saúde no Trabalho, analisando ponto a ponto da norma, inclusive as questões relacionadas ao GRO/PGR. 

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O curso será composto por 18 módulos, com carga horária total de 6 (seis) horas 

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Incluso Material e Certificado

O Curso será Ministrados pelos Professores:

 

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EMENTA:

  1. A necessidade de consulta triparte

a) Convenções 144 e 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

b) O tripartismo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

  1. A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e seu funcionamento.
  2. A natureza das Normas Regulamentadoras no Brasil.
  3. O impacto da Ação Civil Pública (ACP) 0000317-69.2020.5.10.0009 sobre o processo de revisão das Normas Regulamentadoras.
  1. Entendendo o objeto da norma
  2. A quem se aplica a nova NR-01
  3. Conhecendo a estrutura e as competências do órgão responsável em matéria de SST no Brasil.
  1. Os direitos e deveres dos empregadores em relação às normas de Segurança e Saúde no Trabalho.
  2. Os direitos e deveres dos empregados em relação às normas de Segurança e Saúde no Trabalho.
  3. Consequências do descumprimento das normas de SST.
  1. A diferença entre prestação de informação em formato digital e a digitalização de documentos.
  2. A Portaria SEPTR nº. 211, de 11 de abril de 2019.
  3. Procedimentos para a digitalização de documentos físicos.
  4. A prestação das informações em formato digital e o eSocial.
  1. Diferenciando treinamento inicial, periódico de eventual.
  2. Da carga horária e dos certificados.
  3. Da estrutura dos treinamentos e capacitações.
  4. Regra geral de registro de treinamentos e capacitações e seus reflexos no eSocial;
  5. Regras para aproveitamento de treinamentos na mesma organização.
  6. Regras para aproveitamento de treinamentos em outras organizações.
  1. Previsão constitucional para tratamento diferenciado;
  2. Regras especificas para o Microempreendedor Individual (MEI);
  3. Regras para MEI, Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP)

a) Hipóteses de dispensa de elaboração de PGR

b) Hipóteses de Dispensa de PCMSO

  1. Da obrigatoriedade de realização do ASO em qualquer hipótese
  2. Divulgação de informações registradas em formato digital aos trabalhadores.
  1. Forma de implementação.
  2. Entendo o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
  3. Possibilidade de atendimento do PGR por programas de gestão.
  4. Integração do PGR com outros planos, programas e documentos.
  5. Estrutura do PGR.
  6. Entendo o GRO com base no ciclo PDCA.
  1. Das obrigações da organização
  2. Observância das regras sobre ergonomia
  3. Consulta e comunicação do PGR aos trabalhadores
  1. Diferenciando perigo de risco.
  2. Levantamento preliminar dos perigos.
  3. Identificação dos perigos.
  4. Avaliação dos riscos ocupacionais.
  5. Prazo para reavaliação dos riscos.
  6. Inventário de riscos.
  1. Adoção de medidas de prevenção.
  2. Registro das medidas de prevenção em planos de ação.
  3. Implementação e acompanhamento das medidas de prevenção e da saúde dos trabalhadores.
  1. Dados estatísticos sobre acidentes de trabalho no Brasil;
  2. A importância da análise dos acidentes e seus reflexos na tributação sobre o meio ambiente de trabalho;
  3. Elaboração de um “perfil epidemiológico” da empresa.
  1. Procedimentos de resposta aos cenários de emergência.
  2. Cenários de Grande Magnitude.
  3. GRO em caso de múltiplas organizações exercendo trabalho concomitante em um só local.
  4. PGR em contratos de prestação de serviço entre empresas.

Parte Prática Professora Dra. Nilza

  • MÓDULO 13 – MACROFLUXO DO GRO
  • MÓDULO 14 – MODELO GRO
  • MÓDULO 15 – MODELO INVENTÁRIO
  • MÓDULO 16 – MODELO PLANO DE AÇÃO
  • MÓDULO 17 – POSSIVEIS MODELAGENS DE OPERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DO GRO 
  • MÓDULO 18 – GRO COMO BASE DAS INFORMAÇÕES PARA O ESOCIAL DE SST

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