Portaria Interministerial MPS/MF Nº 1, de 20 de setembro de 2023. Disponibilização do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) vigência 2024. Foi publicada, na semana passada, a […]

Portaria conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de Agosto de 2023. Aprovada a versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de […]

Nota Técnica S-1.1 nº 01/2023 de 09/02/2023, alterações relacionadas a SST TABELAS Tabela 27 – incluídos códigos [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, […]

O Ministério da Saúde publicou, no dia 2 de março, Portaria que substitui o agravo “Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes” por “Acidente de […]