Implantação eSocial nas áreas de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho » DTMSEG - Saúde e Segurança do Trabalho LTDA.

Saiba quais são os passos para alcançar o sucesso!

1º Passo : Estudar os requisitos exigidos em cada evento do eSocial e ter o conhecimento do objetivo e o escopo do Projeto eSocial.

O Projeto eSocial não modificou ou incluiu LEIS novas, ou seja, não houve modificação da legislação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal, portanto você deve continuar no atendimento das NR’s conforme os riscos identificados nos seus ambientes laborais internos e externos e definir o seu planejamento para SST.

Desta forma, você precisa ter ciência dos dados que um dos eventos,  os quais seriam:

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhado

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

  • Onde consigo obter a composição destes Eventos?

É muito importante que você acompanhe todas as mudanças que deverão ocorrer nestes leiautes, pois o Projeto eSocial passará sempre por mudanças de melhorias, conforme já anunciado pelo Ministério da Economia e Receita Federal.  Quando for efetuar qualquer consulta, certifique-se que está acessando a ultima versão do Manual de Orientação eSocial  – MOS, em conjunto com as ultimas NOTAS TÉCNICAS que complementam algumas destas funções/operações. Acesse Aqui a Documentação Técnica

Este 2º Passo é o mais complexo e muito importante, chamamos de “DIAGNOSTICO ESOCIAL”, ele envolve uma serie de atividades, como:

  • analises dos documentos utilizados (PPRA, LTCAT, PCMSO e outros) se estão em conformidade com o eSocial e com as novas alterações das NRs,
  • rever o fluxo das informações, definindo o atendimento de RH e outras áreas,
  • rever se o conjunto das operações estão apontando corretamente as responsabilidades,
  • analisar a qualidade das informações e o atendimento da Legislação Trabalhista e Previdenciária , para que não corra o risco da aplicação de multas que serão eletrônicas,
  • avaliação da empresa parceira que efetua os laudos e exames médicos, para atender o eSocial,
  • avaliar o sistema utilizado,  se atende o eSocial,
  • para cada “não conformidade” identificada nas analises realizadas deve-se definir a AÇÃO para se corrigir o problema levantado.

O desenvolvimento destas atividades requer que você responda as questões abaixo e certifique-se  das suas respostas que garantirá o sucesso da implantação do eSocial. Perguntas:

a) Está acompanhando as mudanças que estão ocorrendo nas NR’s?

Acompanhar as mudanças nas NRs é um procedimento importante para que possa tomar as definições corretas na sua empresa. Consulte aqui a últimas atualizações:

b) Estudou os dados que constam nos leiautes dos eventos abaixo?

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhado

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Consulte e estude o MOS – Manual de Orientação eSocial na última versão, clique aqui.

c) Você avaliou os requisitos implementados no PGR – Programa de Gerenciamento de Risco e como definirá a implementação dos planos, programas e sistemas de gestão que deverão atender os preceitos e exigências previstos legalmente?

Acompanhe as mudanças e as novas definições das NRs em andamento, clique aqui!

d) A empresa possui um sistema informatizado integrado para registar as operações de Saúde e Segurança do Trabalho, que esteja pronto para atender o Projeto eSocial?

e) Se você tivesse que enviar hoje as informações de SST para o eSocial, faria com segurança e qualidade das informações sem causar nenhum ônus para empresa, como multas que serão eletronicamente enviadas?

3º Passo, será o momento da elaboração do Plano de Ação, onde serão definidos os responsáveis pela a execução e o prazo para o atendimento das atividades relacionadas a cada ação.

4º Passo, corresponde ao processo da execução das ações definidas para a eliminação ou mitigação do  risco fiscal que a empresa pode atravessar.

5º Passo, é momento em que deve-se executar os testes dos envios dos eventos do eSocial, para testar todos os procedimentos e informações junto ao Ambiente Nacional eSocial.

Nós somos especialistas no desenvolvimento e implantação do Projeto eSocial.

Dra. Nilza Machado
Dra. Nilza Machado
Advogada com especialização em Gestão de RH e Transdisciplinaridade em Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano. Desenvolvedora de metodologia para a Gestão de RH. Especialista em eSocial, Reforma Trabalhista, Legislação Trabalhista e Previdenciária e Legislação de SST. Experiência de 48 anos na área de Recursos Humanos. Co-autor del Trabajo Presentado en Comision Nº 2 de 21 a 24 de Abril de 2015 na XX JOLASEHT – Jornadas Latinoamericanas de Seguridad e Higiene em el Trabajo sobre o eSocial.

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